Sobre a Deputada Federal Luiza Erundina, em novembro de 2009, escrevi pequeno depoimento, que Frederico Vasconcellos publicou:
"11/11/2009
Depoimento de magistrado sobre Luiza Erundina
De Alfredo Attié JrSobre a iniciativa de auxílio à ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina (PSB), condenada a pagar R$ 353 mil para a Prefeitura, pela publicação, em sua gestão, de anúncio que tratava do apoio à greve geral dos transportes, em março de 1989:
Deparei-me com a noticia da condenação e da atuação de amigos e populares, para auxiliar a Prefeita Erundina. Tendo sido Prefeita de São Paulo, Ministra e Deputada, seu patrimônio se resume, aos 74 anos, a um apartamento e dois automóveis.
Permito-me comentar, brevemente a iniciativa, que considero correta.
Ainda criança, compareci à cerimônia de homenagem a meu pai, que se aposentava da cadeira de psicologia social, quando presenciei o belo discurso que a então professora Erundina fez em sua homenagem. Já se destacava como política engajada e comprometida com as causas sociais.
Política honesta e digna, venceu a eleição em São Paulo, nos primórdios da história política do PT, quando amealhou aos quadros da Administração paulistana intelectuais de altíssima capacidade, como foi o caso da professora Marilena Chauí, a par de jovens militantes, que depois vieram a abrilhantar a história de conquistas do mesmo Partido dos Trabalhadores ou a advocacia brasileira. Muitos deles meus queridos ex-alunos da FDUSP, da cadeira de Filosofia e Filosofia do Direito, na qual lecionava, como assistente do Prof. Aloysio F. Pereira.
Teve uma breve e ótima gestão, voltada para a recuperação da cidade e para a construção de programas sérios de política pública e justiça social.
O auxílio a Luiza Erundina é correto, tendo em vista suas qualidades pessoais. Ainda mais, servirá como um exemplo à sociedade: há pessoas corretas e bons modelos na política, independentemente de ideários, homens e mulheres admiráveis!
(*) Magistrado, Doutor em Filosofia da Universidade de São Paulo, Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela FD.USP, cursa o MCL da CSL, realizou estudos, pesquisas, publicou artigos e apresentou comunicações no Brasil e no Exterior (Argentina, EUA, México, Inglaterra, Alemanha, França, Portugal). Foi Advogado e Procurador do Estado de São Paulo.
Escrito por Fred às 17h37"
In http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/arch2009-11-08_2009-11-14.html
Houve sete ou oito com entários ao post de Frederico Vasconcellos, que ora reproduzo, como publicados por ele (http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/arch2009-11-08_2009-11-14.html):
ResponderExcluir"Juízo do Leitor - 4
Sobre comentário do juiz Alfredo Attié Júnior, de São Paulo, que elogia a atuação de amigos e populares para auxiliar a ex-prefeita Luiza Erundina, condenada a pagar R$ 353 mil pela publicação de anúncio que tratava do apoio à greve geral dos transportes em 1989:
Armando do Prado [São Paulo - SP]: Louvável. Deputada Erundina, honra em pessoa, sonhadora e política na melhor interpretação da palavra merece o apoio, mas não merece a condenação."
Os demais comentários (in: http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/arch2009-11-08_2009-11-14.html):
ResponderExcluir"Danilo Campos [Montes Claros - MG]: É difícil explicar o porquê,mas a Justiça que frequentemente pune com extrema severidade meras irregularidades, invariavelmente deixa completamente impunes os notórios ladrões do dinheiro público.
Silvana Élide Masson Benatti [Ribeirão Preto - SP]: Erundina sim, teria meu voto para presidente deste país.
Benedito Fonseca [Campina Grande - PB]: Se todos os políticos do país, fossem pelo menos 50% de Luiza Erundina, a nossa realidade era bem diferente. Sou fã incondicional, desta mulher guerreira, jovial, brilhante e uma acima de tudo uma vencedora. Vc. não merece punição, ao contrário, vc. merece exaltação. Não se abale, isto tudo é "juspolitiquês".
Outros (in: http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/arch2009-11-08_2009-11-14.html):
ResponderExcluirSergio Arruda [São Paulo - SP]: É gratificante constatar que os cidadãos são mais sensíveis do que a Justiça. Enquanto esta põe nas ruas criminosos multi reincidentes e não distingue entre os pacientes das ações são os cidadãos que precisam corrigir os rumso da vida e, no caso, o fazem.
Luiz [Rio de Janeiro]: Quero aplaudir o apoio a ex-Prefeita Luiza Erundina! Pessoa séria, ilibada, que sempre guardou coerência política e ética! Quero ainda citar outros nomes que compuseram o secretariado dos sonhos de qualquer um que tenha o mínimo de decência e sonhos para este combalido Brasil, que temos que defender e construir! Educador Paulo Freire, o Jurista Dalmo de Abreu Dallari, e certamente tantos outros que colaboraram naquela gestão histórica e tão achicalhada pela mídia! Toda força à Deputada Erundina!"
Outros, ainda (in: http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/arch2009-11-08_2009-11-14.html):
ResponderExcluirAzambuja [Socorro]: Discordo. A justiça não deixa impunes os notórios. O sistema judiciário atual é que inibe a efetividade de suas decisões. Basta que se conte com recursos para pagar advogados medianos. Não é o caso de Erundina, que se complicou ao usar verba pública para fiñalidade não institucional. Decerto ainda surpresa com a inesperada eleição (amigos, alguns filiados ao partido, disseram-me que sua eleição foi uma surpresas), confundiu militância com administração. E, como bem se vê, foi abandonada pelos antigos companheiros de luta, que a soltaram aos leões. É esta a ética de Dirceu et caterva.
Armando do Prado [São Paulo - SP]: Alguns apesar dos assaltos, permanecem eternamente no "campo recursal", até as calendas gregas. Outros, quando condenados, o são à aposentadoria com vencimentos integrais ou quando muito, proporcionais...
Fernando [Angra dos Reis - RJ]: Dificil de entender é o porquê da inconformidade. Se existiam provas da irregularidade, a punição é mera consequência legal. E a ineficiência em se punir todos os atos ilícitos não é motivo para deixar impunes aqueles que foram devidamente provados. Por mais que se admire a ex-prefeita, não é razoável pretender colocá-la acima da lei.
Ainda (in: http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/arch2009-11-08_2009-11-14.html):
ResponderExcluir"Daniel Araújo [São Paulo - SP]: Tudo indica (confesso não conheço os detalhes do processo) que sua gestão desperdiçou R$353 mil do dinheiro do contribuinte por uma causa que não lhe beneficiava (afinal qual cidadão é a favor de uma greve do transporte público?) Este é o cerne da questão, não discussões vagas e ideológicas sobre o passado, presente ou futuro de Luiza Erundina, se indicou pessoas de "altíssima" como Marilena Chauí (aquela que disse que "o fundamentalismo religioso foi gerado pelo mercado"), etc. etc. O fato de que outros políticos fizeram coisa muito pior também não vem ao caso, uma vez que não é este o assunto em questão. Igualdade perante a lei é um valor absoluto e inegociável do estado de direito. Não seremos uma sociedade mais justa se inocentarmos réus porque são pessoas "do bem" ou porque "outros fazem pior".
[Felipe] [Januária/MG]
No Brasil, tudo é personalizado, pessoalizado. Quando se fala em julgar uma irregularidade, não se tem em mente em analisar se a conduta violou ou não as normas jurídicas, mas se a pessoa é boa ou ruim. Qualquer que seja o tipo de conduta praticado pelo agente público, apenas o ato deve ser julgado, não a pessoa. Se houve gasto irregular, deve-se ressarcir o erário, seja um bandido, seja uma pessoa de currículo imaculado."